Tempo de leitura: 6 minutos
Por Rogerio Ruschel, com informações da Embrapa e do INPI
Meu prezado leitor ou leitora, uma boa notícia para estes tempos de quarentena: o INPI publicou dia 5 de maio de 2020 na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na espécie Indicação de Procedência, para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes. Esta é a sétima IG do estado do Rio Grande do Sul para o segmento de vinhos. Mais de 30 profissionais e técnicos trabalharam para isso ser possível – e como “In Vino Viajas” faz jornalismo, estou publicando o nome deles neste registro histórico. A foto de abertura é da Cooperativa Nova Aliança.
A partir de agora, todos os produtores de vinhos que estiverem dentro da região demarcada (44.365 km²) e seguirem as normas contidas no regulamento de uso – denominado Caderno de Especificações Técnicas – poderão utilizar a indicação geográfica em seus produtos. A IG foi concedida em nome da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e compreende os territórios dos municípios ou distritos de Aceguá, Barra do Quaraí, Candiota, Hulha Negra, Itaqui, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, Bagé, Piraí, José Otávio, Dom Pedrito, Ibaré, Maçambará, Bororé, Encruzilhada, Torquato Severo e Joca Tavares.
Atualmente, existem 77 registros no INPI, sendo 56 indicações de procedência nacionais e 21 denominações de origem (12 nacionais e nove estrangeiras). Veja abaixo o mapa da região certificada.
Memória do processo de concessão
Para perpetuar esta informação e ajudar leitores estrangeiros a entenderem o processo, “In Vino Viajas” registra um pouco da memória do processo do pedido, a começar pela nota da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), empresa governamental de pesquisa em Agricultura 4.0, publicada em 2017. Naquele ano a Embrapa informou que havia sido dado entrada dos documentos técnicos para registro da IG no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), organismo ficial brasileiro de registros de patentes e propriedade industrial.
O pedido foi registrado no INPI dia 14 de dezembro de 2017, depois de um trabalho de mais de cinco anos envolvendo diversas entidades – veja abaixo. A solicitação do reconhecimento da Indicação de Procedência no INPI ocorreu com a entrega de um completo dossiê técnico que foi elaborado ao longo de cinco anos por uma equipe interdisciplinar de diferentes instituições, com a coordenação da Embrapa Uva e Vinho. A documentação incluiu, dentre outros, a delimitação da área geográfica de IP, o Regulamento de Uso para os vinhos da IP, o plano de controle dos produtos, a caracterização geográfica – incluindo a geologia, o solo, o relevo e o clima, a viticultura e as vinícolas produtoras, as características dos vinhos, os processos de produção vitícolas e enológicos, além do descritivo histórico e do renome da região. Na foto abaixo, em dezembro de 2017, alguns dos mais de 30 profissionais participantes, dando entrada da solicitação do reconhecimento da Indicação de Procedência no INPI – Foto: Maria Francisca Canovas Moura, publicada no site da Embrapa.
Instituições envolvidas
O Projeto da IG Campanha Gaúcha foi coordenado pela Embrapa Uva e Vinho e contou com a participação da Embrapa Clima Temperado, Embrapa Pecuária Sul, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), EPAGRI, Unipampa, Universidade Federal de Santa Maria, Associação de Produtores Vinhos da Campanha, Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Fapeg e Sibratec/Finep/MCTI – Recivitis – Rede de Centros de Inovação em Vitivinicultura.
Vinícolas que participam da Associação dos Produtores Vinhos da Campanha:
Batalha Vinhas & Vinhos
Bodega Sossego
Bueno Bellavista Estate
Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança
Dunamis
Estância Paraizo
Guatambu Estância do Vinho
Rigo Vinhedos e Olivais/Vinhos Dom Pedrito
Routhier & Darricarrère
Seival Estate
Vinhos Salton
Vinícola Almadén
Vinícola Campos de Cima
Cordilheira de Santana
Vinícola Peruzzo
Vinícola Vinhetica
Equipe do Projeto no campo temático da IG:
Embrapa Uva e Vinho: Celito Crivellaro Guerra, Henrique Pessoa dos Santos, Joelsio José Lazzarotto, Jorge Tonietto (coordenador das atividades do Grupo Temático da IP Campanha Gaúcha no projeto), José Fernando da Silva Protas (coordenador da Recivitis), Loiva Maria Ribeiro de Mello, Mauro Celso Zanus, Rosemary Hoff e Samar Velho da Silveira (coordenador geral do projeto).
Universidade de Caxias do Sul – UCS, Ivanira Falcade (coordenadora institucional).
Embrapa Clima Temperado – Carlos Alberto Flores (coordenador institucional).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Cláudia Alcaraz Zini, Eliana Casco Sarmento, Eliseu José Weber e Heinrich Hasenack (coordenador institucional).
Membros do Grupo de Trabalho (GT) do Regulamento de Uso da IP Campanha Gaúcha: Adriano Miolo, Anthony Darricarriére, Edvard Theil Kohn, Gilberto Simonaggio, Fabricio Domingues, Giovâni Silveira Peres (coordenador pela Vinhos da Campanha), Leonel Caliari, Pablo Martins, Pedro Candelária, Tauê Bozzetto E. Ham e Vanessa Medin, da Vinhos da Campanha; Celito Crivellaro Guerra, Jorge Tonietto (coordenador geral do GT) e Mauro Celso Zanus, da Embrapa Uva e Vinho; Ivanira Falcade, da UCS; Kelly Lisandra Bruch, do Ibravin; Renata Zocche, Rodrigo Lisboa e Suziane Jacobs, da Unipampa; Jaime Milan (assessoria).
O que é a indicação geográfica?
A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Não certifica qualidade, certifica origem. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no território certificado (organizados em entidades representativas) podem usar a IG. A espécie de IG chamada indicação de procedência (IP) (que é o caso da Campanha Gaúcha) se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Já a espécie Denominação de Origem (DO) reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Prezado leitor ou leitora, brindo a isso: tim-tim. Aos poucos vamos percebendo a importância de investir em nossos tesouros no fundo do quintal. Conheça nosso projeto sobre os Tesouros no Fundo do Quintal aqui: https://www.youtube.com/channel/UCc4c2FU6Z88_XU_2I2lFbmA
