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Por Rogerio Ruschel
Neste momento na Europa entidades representativas de milhares de produtores de alimentos se mobilizam para aumentar a proteção de seus produtos e agregar valor de mercado a eles, em torno da proteção das Identidades Geográficas – IGs.
Como você sabe, uma Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial (no Brasil registrada no INPI) de um grupo s, cooperativa ou associação comunitária, que busca distinguir a origem geográficade um determinado produto ou serviço; e como isso cria um diferencial de mercado sobre produtos padronizados, agrega valor ao produto.
Em 2021, o comércio de produtos com certificação de origem – as IGsn(no Brasil Indicações de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO) da União Europeia (UE) geraram 74,8 bilhões de euros – cerca de 4 trilhões de Reais. Isso mesmo, 4 trilhões de Reais. Em 2013, o comércio de IGs na região valia 54 bilhões de euros por ano, um grande salto. A política de IGs da UE é uma das pedras angulares da política agrícola, bem como uma história de sucesso internacionalmente reconhecida.
Hoje, as IGs representam 15,5% do total das exportações agroalimentares da União Europeia (e grande parte do consumo interno). As IGs da UE tornaram-se um símbolo de qualidade dos alimentos e bebidas europeus em todo o mundo e essa reforma deve reforçar a proteção das IGs na defesa e promoção de suas especificidades.
Em discussão estão aspectos como a maior proteção das IGs no mundo online (para reduzir promessas falsas e produtos pirata da Própria União Europeia ou de outros países), definição de critérios para regulamentação e avaliação de critérios para uso de produtos com IGs como matérias-primas; além disso, como sempre no mundo agrícola, são debatidas questões relacionadas a impostos.
Aqui no Brasil temos cerca de 100 produtos com IGs (12 deles estrangeiros regstrados aqui para proteção contra piratas). Parece bom, mas como nosso país é um dos maiores celeiros de alimentos no mundo – e tem condições de ser líder mundial também um inovação de agricultura e pecuária 5.0 por causa do alto grau de qualidade da Embrapa, das Epagris regionais e de Universidades – deveríamos estar com pelo menos 10 vezes mais produtos com certificação de origem do que isso.
Mas nossos produtos de alimentos provém da agricultura familiar e infelizmente incentivos públicos de grande valor estão disponíveis apenas para produtores de commodities para exportação – e os próprios produtores familiares não dão valor ao que produzem e não se unem para vencer as dificuldades.
Enquanto isso não muda, continuamos venerando, importando e dando valor a produtos importados que têm potenciais concorrentes no Brasil em quase todos os segmentos como queijos, vinhos, geleias, frutas, sucos, embutidos e outros produtos. Sem falar em produtos de artesanato e cultura, onde poderíamos dar show!
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